Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 52/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMA DO MERCADO PÚBLICO FRANCISCO PESSOA CABRAL – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
BOBÔ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 53/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ANTONIO FILHO – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
BOBÔ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 54/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
BOBÔ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 55/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA OS REGISTROS DE LIGAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA VEREDA DE BAIXO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 56/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MULATINHAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 57/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO ESTRADA QUE LIGA A BR-404 ÀS LOCALIDADES DE ARRAIAL E PITOMBEIRA E CIRCUNVIZINHAS - MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CÍCERO CONRADO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 58/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE AO ATOLEIRO / CACHOEIRA GRANDE A BAIXA GRANDE E SÃO JOSÉ. DE ATOLEIRO ATÉ PEREIROS NA RESIDENCIA DO SENHOR VILMAR - MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CÍCERO CONRADO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 59/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: MPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE SAUDOSO E UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DA IGREJA DA LOCALIDADE MENCIONADA - MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CÍCERO CONRADO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 60/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, SENDO FEITO DE ONDE PARALIZOU ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA ABDIAS NA LOCALIDADE DE SANTA RITA - MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CÍCERO CONRADO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 61/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS LADEIRAS E RUAS DO DISTRITO DE BURITIZAL - MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CÍCERO CONRADO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 62/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO – LHES A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO BURITIZAL, PORANGA/CE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
TATIELLE CARREIRO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 63/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO – LHES A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:45:11
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:49:30
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A) NO CadÚnico, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU DE PROCESSO SELETIVO REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:55:46
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 106/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:56:08
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 110/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA PARECER
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 207/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156/2022,ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 207 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:36:30
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Relatorias:
REIJANE PINHO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
BOBÔ (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 208/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:05:14
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 210/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 16:02:06
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLO 211/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE
PORANGA / CEARÁ - ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 16:04:49
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 17:05:18
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Poranga/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 16:11:25
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 17:01:31
Autor:
REIJANE PINHO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 1/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: REQUER O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 17:03:40
Autor:
LIDUINA DO PIAL
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 2/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:13:28
Autor:
REIJANE PINHO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 3/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:52:17
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
MOC 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: Solicitar um momento Solene para entrega de placa alusiva aos 70 anos da Paróquia Jesus Maria José no dia 20 de Junho de 2024 as 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 16:38:24
Autor:
REIJANE PINHO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
MOC 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CICERO GOMES DE AQUINO - CÍCERO HONORATO
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:10:16
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
BOBÔ
CÍCERO CONRADO
LIDUINA DO PIAL
PROFESSOR JEOVÁ
REIJANE PINHO
TATIELLE CARREIRO
TIBIJU
TICA DO ZEZÊ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PCG 1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 - REGULARES COM RESSALVA
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:59:10
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMD 1/2024 - EMENDA
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PL 05/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:33:28
Autor:
REIJANE PINHO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ATA 1/2024 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 16:45:23
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ATA 2/2024 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
ATA 3/2024 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA 24/04/2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 17:21:39
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 4/2024 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:22:23
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ATA 5/2024 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 16:06:02
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PADEN 1/2024 - ADMISSIBILIDADE (AÇÃO DE RESPONS. PREFEITO)
Ementa: CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO SOBRE A DENÚNCIA E PEDIDO DE CASAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, POR SUPOSTO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 16:34:40
Autor:
RAFAEL LIMA TORQUATO - CPF: 017.688.883-70 - ELEITOR
Relatorias:
LIDUINA DO PIAL (CPROC - COMISSÃO PROCESSANTE)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
|