Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO E MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA CASA DE APOIO ATÉ OS SEUS PONTOS DE ATENDIMENTO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARIA DE OLIVEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A POSICIONAR OS VENDEDORES DE PEIXE DA FEIRA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE NÃO PREJUDIQUE OS DEMAIS VENDEDORES E MOTOTAXISTAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 404 E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR REGINALDO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA / ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
MOÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CICERO GOMES DE AQUINO - CÍCERO HONORATO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |