| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: TICA DO ZEZÊ
Turno: Único
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REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de
Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social)
do ano de 2023 deste Município
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: REIJANE PINHO
Turno: Único
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REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES
DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E
GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
ATA LEGISLATIVA nº 5112023 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Turno:
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ATA SESSÃO 05/11/2023
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Não informada |