18ª ORDINÁRIA da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 20/11/2023 - 17:00 Encerramento: 20/11/2023 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: TICA DO ZEZÊ
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social) do ano de 2023 deste Município
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: REIJANE PINHO
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - ATA LEGISLATIVA nº 5112023 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Turno:
ATA SESSÃO 05/11/2023
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: TICA DO ZEZÊ
Turno:
REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social) do ano de 2023 deste Município
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: REIJANE PINHO
Turno:
REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL.
Proposição aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno: Único
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.
Proposição aprovada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE
Não informada