{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2023", "autor": "TICA DO ZEZ\u00ca", "ementa": "REQUERENDO-LHES: C\u00f3pias em formato PDF das Guias de \r\nRecolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \r\nPrevid\u00eancia Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declara\u00e7\u00f5es do Sistema de \r\nEscritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (E-Social) \r\ndo ano de 2023 deste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2023", "autor": "REIJANE PINHO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES \r\nDAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E \r\nGRAMADO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2023", "autor": "TICA DO ZEZ\u00ca", "ementa": "REQUERENDO-LHES: C\u00f3pias em formato PDF das Guias de \r\nRecolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \r\nPrevid\u00eancia Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declara\u00e7\u00f5es do Sistema de \r\nEscritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (E-Social) \r\ndo ano de 2023 deste Munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2023", "autor": "REIJANE PINHO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES \r\nDAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E \r\nGRAMADO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA LEGISLATIVA n\u00ba 5112023 de 2023", "autor": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "ementa": "ATA SESS\u00c3O 05/11/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}