ATA LEGISLATIVA nº 5112023 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA LEGISLATIVA
Ano
2023
Número
5112023
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA SESSÃO 05/11/2023
Indexação
Observação