Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: TICA DO ZEZÊ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de
Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social) do ano de 2023 deste Município - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: REIJANE PINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES
DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE - |
Matéria lida |
| 6 |
ATA LEGISLATIVA nº 5112023 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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ATA SESSÃO 05/11/2023 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |