Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 4 |
Requer que seja enviado ofício REQUERENDO ao Senhor PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, superintendente e ao senhor DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, Gerente de Instalação e Construção de Poços da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE
PORANGA / CEARÁ - ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 11 |
Solicitar um momento Solene para entrega de placa alusiva aos 70 anos da Paróquia Jesus Maria José no dia 20 de Junho de 2024 as 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |