1 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 28
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REQUER PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 29
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Autor: CÍCERO CONRADO
Número de Protocolo: 30
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Autor: TICA DO ZEZÊ
Número de Protocolo: 31
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Requer que seja enviado ofício REQUERENDO ao Senhor PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, superintendente e ao senhor DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, Gerente de Instalação e Construção de Poços da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 32
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REQUER CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 25
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 210 de 2024
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 26
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INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 211 de 2024
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 27
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE
PORANGA / CEARÁ - ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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11 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Autor: REIJANE PINHO
Número de Protocolo: 33
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Solicitar um momento Solene para entrega de placa alusiva aos 70 anos da Paróquia Jesus Maria José no dia 20 de Junho de 2024 as 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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