Matérias do Expediente (3ª ORDINÁRIA da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O MUNICÍPIO PASSE A DISPONIBILIAR À SOCIEDADE PORANGUENSE O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COMTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA TRAVESSA LAURENTINO MARINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARADO NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO PEDRO ALMEIDA PINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARADO NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DO JERICÓ, ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA DO PINGA. - |
Não há resultado |
| 5 |
ADMISSIBILIDADE (AÇÃO DE RESPONS. PREFEITO) nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: RAFAEL LIMA TORQUATO - CPF: 017.688.883-70 - ELEITOR
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO SOBRE A DENÚNCIA E PEDIDO DE CASAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, POR SUPOSTO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE. - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA |