Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |