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REQ 83/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de
Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social)
do ano de 2023 deste Município
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 83 / 2023
Autor:
TICA DO ZEZÊ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 84/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES
DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 84 / 2023
Autor:
REIJANE PINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 85/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 85 / 2023
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 86/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E
GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 86 / 2023
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 87/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA
PLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVIÇOS
TERCERIÇADO MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:25:58
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA
Data Votação:
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REQ 88/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA,
PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR À MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA
CAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA HÁ
MUITO TEMPO E DE PROPRIEDADE DA CAGECE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:28:59
Autor:
REIJANE PINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 199/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O ANO DE 2024
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Relatorias:
BOBÔ (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 203/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:38:28
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Relatorias:
REIJANE PINHO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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PLO 204/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER
INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE
REQUERIMENTOS APROVADOS PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:40:21
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Relatorias:
REIJANE PINHO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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BOBÔ (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:
PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Relatorias:
REIJANE PINHO (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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MOC 1/2023 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GONÇALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928
em Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Conceição e Alexandre Carreiro de Melo,
casou-se em 24 de julho de 1952 com a Senhora Raimunda Carreiro de Melo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:32:37
Autor:
REIJANE PINHO
Resultado: APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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ATA 5112023/2023 - ATA LEGISLATIVA
Ementa: ATA SESSÃO 05/11/2023
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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