Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: REIJANE PINHO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA,
PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR À MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA CAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA HÁ MUITO TEMPO E DE PROPRIEDADE DA CAGECE. - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GONÇALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928
em Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Conceição e Alexandre Carreiro de Melo, casou-se em 24 de julho de 1952 com a Senhora Raimunda Carreiro de Melo - - |
APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER
INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA
PLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVIÇOS TERCERIÇADO MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA EXPEDIENTES NECESSÁRIOS |