1 - REQUERIMENTO nº 87 de 2023
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 7
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REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA
PLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVIÇOS
TERCERIÇADO MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA
Obs.: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA EXPEDIENTES NECESSÁRIOS
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2 - REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: REIJANE PINHO
Número de Protocolo: 8
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SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA,
PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR À MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA
CAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA HÁ
MUITO TEMPO E DE PROPRIEDADE DA CAGECE.
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Número de Protocolo: 11
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ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER
INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE
REQUERIMENTOS APROVADOS PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autor: REIJANE PINHO
Número de Protocolo: 9
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GONÇALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928
em Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Conceição e Alexandre Carreiro de Melo,
casou-se em 24 de julho de 1952 com a Senhora Raimunda Carreiro de Melo
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APROVDA POR MAIORIA ABSOLUTA
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