Matérias do Expediente (3ª EXTRAORDINÁRIA da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida LIDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20/06/2024 |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA DAS ÚLTIMAS 05 ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS DO NOVO FUNDEB E DA MERENDA ESCOLAR - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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REQUER A LIMPEZA DO MATO NOS ARREDORES DA CAPELINHA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO JERICÓ. - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES OU RELATIVA |
| 4 |
SOLICITA RASPAGEM E PIÇAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE ALTO GRANDE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA. - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida LEITURA NO EXPEDIENTE |