{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TICA DO ZEZ\u00ca", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/requerimento_n_083.2023_vereadores_-_20.11.2023.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHES: C\u00f3pias em formato PDF das Guias de \r\nRecolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \r\nPrevid\u00eancia Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declara\u00e7\u00f5es do Sistema de \r\nEscritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (E-Social) \r\ndo ano de 2023 deste Munic\u00edpio"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REIJANE PINHO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/requerimento_084_2023_-_vereadores_-_lista_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES \r\nDAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/requerimento_n_085.2023_francisco.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_n_086.2023_francisco.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHES: PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS PARA A \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E \r\nGRAMADO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/requerimento_n_087.2023_vereadores_-_05.12.2023.....pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA \r\nPLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVI\u00c7OS \r\nTERCERI\u00c7ADO M\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORANGA-CE."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REIJANE PINHO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento_n_088.2023_reijane_-_05.12.2023...pdf", "ementa": "SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA, \r\nPROVID\u00caNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O OU DEMOLI\u00c7\u00c3O DA \r\nCAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPIT\u00c1CIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA H\u00c1 \r\nMUITO TEMPO E DE PROPRIEDADE DA CAGECE."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Carlos Antonio Rodrigues Pereira", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORANGA PARA O ANO DE 2024"}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/pl_203.2023_-_francisco_antonio_-_05.12.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA \u00c0 PESSOA IDOSA."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/pl_204_2023_-_francisco_antonio_-_prazo_para_responder_indicacoes_do_legislativo.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER \r\nINDICA\u00c7\u00d5ES E OF\u00cdCIOS DE \r\nREQUERIMENTOS APROVADOS PELO \r\nPLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \r\nPORANGA \u2013 CEAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_decreto_danilo_forte_20231120.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE"}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "REIJANE PINHO", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/mocao_de_aplausos_no_004.2023_goncalo_carreiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor GON\u00c7ALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928\r\nem Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Concei\u00e7\u00e3o e Alexandre Carreiro de Melo, \r\ncasou-se em 24 de julho de 1952 com a Senhora Raimunda Carreiro de Melo"}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "5112023", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA LEGISLATIVA", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.poranga.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATA SESS\u00c3O 05/11/2023"}]}